Natalino cobra respostas às indicações feitas.

Natalino cobra respostas às indicações feitas. Vereador quer que secretários municipais respondam o quanto antes às indicações apresentadas pelos vereadores

A rixa entre alguns vereadores e secretários municipais promete render vários capítulos. Depois de se queixarem de não ter respostas do Poder Executivo, os vereadores voltam a cobrar que as respostas sejam dadas pelos secretários às indicações apresentadas pela Casa de Leis. O vereador Natalino Tony Silva (Rede Sustentabilidade) cobrou novamente para que seja votado o Projeto de Lei de sua autoria no qual exige que os secretários municipais respondam em até 45 dias – no máximo – às indicações feitas pelos vereadores. “O prazo para as comissões da Câmara analisarem esse projeto já extrapolou e cadê o Projeto de Lei para ser votado pelo plenário? Eu estou cobrando para que votemos isso logo”, esbravejou Natalino, na tribuna da Câmara, durante a sessão de segunda-feira (11).

Natalino citou a importância de ter respostas para as indicações, após o CEI (Centro de Educação Infantil) creche do Jardim Esplanada ser invadida novamente por vândalos, no último fim de semana. O vereador alega que já havia feito uma indicação ao Poder Executivo pedindo para que fosse instalado um alarme na unidade e outro tipo de portão que dificultasse a ação de vândalos.

Natalino chegou a cobrar o presidente da Câmara, Luís Zanco Neto, o Zanco da Farmácia (PTC), para que coloque o quanto antes em votação o Projeto de Lei que trata do prazo para as respostas das indicações. “Já cobrei uma vez e vou cobrar de novo, porque acho que com este projeto vamos ter mais respaldo dos secretários para sabermos o que será feito ou não diante daquele problema que apresentamos. Porque nada adianta o vereador fazer uma indicação e não ter o respaldo das Secretarias Municipais. Ou seja, a gente cobra, cobra e o que acontece? ‘Apanhamos’ nas redes sociais porque não temos respostas, não temos soluções”, ressaltou Natalino.

Para Natalino, a falta de respostas é um desrespeito para com a população. “Porque todas as indicações que eu fiz aqui, nessa Casa, tenham certeza são de lugares onde todos nós, vereadores e prefeito, passamos para pedir votos. Nenhuma indicação foi feita por fazer, sem motivos. Fiz as indicações aguardando que houvesse respaldo e um levantamento do problema para saber qual será a solução”, esbravejou o vereador.

O presidente da Câmara tentou ponderar as críticas feitas por Natalino explicando que a independência entre os Poderes Executivo e Legislativo precisa prevalecer e ser respeitada. “Não existe nenhum Projeto de Lei que deixe de ser colocado em votação. O que acontece é que as situações precisam ser analisadas com cautela. Não podemos gerar custos para a Prefeitura porque o município já tem um orçamento fixado e engessado. Portanto, os pareceres dados tanto pela Comissão de Justiça e Redação quanto pela assessoria jurídica da Câmara Municipal podem emperrar algum projeto de lei ao ponto de ele não entrar para votação do plenário”, justificou Zanco.

Para ele, não existem boicotes. Zanco defende que apenas é levada em consideração a coerência necessária, a fim de evitar constrangimentos, porque o Projeto de Lei – considerado inconstitucional – certamente será vetado pelo prefeito assim que for aprovado por esta Câmara. “Essa Casa já foi mal vista em anos anteriores de tantas ADINs que foram abertas, ou seja, ação direta de inconstitucionalidade. A Câmara aprovava Projetos de Lei inconstitucionais, o prefeito vetava, os vereadores derrubavam o veto rejeitando-o e o prefeito ingressava com Adin para impedir a execução da lei municipal”, explicou o presidente da Câmara.

Reportagem gazeta Guaçuana, Michele Domingues Tressoldi / 16 de junho de 2018.