Indicações, requerimentos e demais proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara na Sessão de 25/0

INDICAÇÃO Nº. 272/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a realização de estudos sobre a viabilidade de entrada e saída de alunos da Fundação Educacional Guaçuana - FEG, pela portaria do Centro Guaçuano de Educação Profissional "Governador Mário Covas" - CEGEP.

INDICAÇÃO Nº. 273/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita regularização de chácaras que especifica no Bairro Chácaras Pantanal.

INDICAÇÃO Nº. 274/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Adolfho Luiz Rehder – Jd. Santa Terezinha II.

INDICAÇÃO Nº. 275/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita a instalação de iluminação pública Rua Piracicaba defronte ao imóvel de nº 527 – Jd Zaniboni II.

INDICAÇÃO Nº. 276/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Nelson Fernandes, nº 180 Jardim Suécia I.

INDICAÇÃO Nº. 277/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura na Rua Luiz Saltorão defronte ao comércio n° 06 da Rua Itu, Jardim Zaniboni II.

INDICAÇÃO Nº. 278/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, guias e asfalto na Rua Antenor Benedito da Cunha, nº 386 – Jardim Cristina.

INDICAÇÃO Nº. 279/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua Albertina Rodrigues Ferreira – Jardim Cambuí.

INDICAÇÃO Nº. 280/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita a revitalização de uma Praça Pública Ruas: Unimiris, Rua: Nhambiguaras, Rua: Guanaris, localizada no Jardim Igaçaba.

INDICAÇÃO Nº. 281/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica melhorias em vielas existentes na Rua Carlos Manuel de Franco Campos, na altura do nº 140, no Jardim Nova Mogi Guaçu (Limoeiro).

INDICAÇÃO Nº. 282/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita legalização de áreas do Bairro Cercadinho.

INDICAÇÃO Nº. 283/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, Solicita instalação de iluminação pública em trecho que especifica da Rua José Rodrigues Filho, no Jardim Serra Dourada. (Trecho de Chácaras).

INDICAÇÃO Nº. 284/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, indica a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Av. Zulmira Pansani Fonseca ao lado do nº 150 – Jardim Damasco.

INDICAÇÃO Nº. 285/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, indica a instalação de ciclovias no Distrito Industrial Getúlio Vargas I e II.

INDICAÇÃO Nº. 286/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua: Nicolau Magioli, defronte n° 57 – Jardim Chaparral.

INDICAÇÃO Nº. 287/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, indica a instalação de equipamento para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico e calçada ao redor da Praça denominada “Elias Setin” – Jardim São José.

INDICAÇÃO Nº. 288/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, solicita a remarcação do solo do espaço para feirantes – Parque Cidade Nova.

INDICAÇÃO Nº. 289/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua: Francisco Cesaroni, defronte ao nº 71, Jardim Serra Dourada.

INDICAÇÃO Nº. 290/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, indica implantação de dispositivo redutor de velocidade (Lombada) na Rua José Lopes de Azevedo Neto – Jd. Suécia I.

INDICAÇÃO Nº. 291/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, solicita a instalação de iluminação pública na Rua Das frutas, nº 26 – Bairro Cercadinho.

INDICAÇÃO Nº. 292/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita a construção de Galeria para escoamento de águas pluviais na Avenida Victor Bueno, próximo ao imóvel de nº 305, bairro Cercadinho.

INDICAÇÃO Nº. 293/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua Das Petúnias, nº 575 – Jardim Ipê Pinheiros.

INDICAÇÃO Nº. 294/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita a construção de uma Concha acústica – Praça Iracema Miachon Bueno.

INDICAÇÃO Nº. 295/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica eliminação de trecho escuro na rede de iluminação da Rua 1, 2, e 3 – Bairro Palmeira do Rancho Novo - Itaqui.

INDICAÇÃO Nº. 296/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita o recapeamento de massa asfáltica em área localizada na Rua Doutor Silvio de Camargo, Jardim Carmem Lídia.

INDICAÇÃO Nº. 297/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Bandeirantes, próximo ao nº 06 – Jd. Boa Esperança.

INDICAÇÃO Nº. 298/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua: Prof. Armando Dos Santos, nº 521 Jardim Itamaraty.

INDICAÇÃO Nº. 299/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Paulo Ap. Amorim defronte ao nº 50 Jardim Igaçaba.

INDICAÇÃO Nº. 300/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais na Rua: Durvalina de Souza Fernandes, defronte ao n° 237 – Jardim Pansani.

INDICAÇÃO Nº. 301/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica pintura das faixas, (Sinalização Horizontal)- Estrada Miguel Martini.

INDICAÇÃO Nº. 302/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a instalação de iluminação pública na Marginal da Avenida Suécia defronte ao nº 2778 e defronte ao nº 30, esquina com a Rua Rita Assenço, no Jardim Chácara Nova Odessa.

INDICAÇÃO Nº. 303/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Maria do Carmo Lino de Almeida Simões – Jd. Rosa Cruz.

INDICAÇÃO Nº. 304/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em ambos os lados, Rua Antônio Luís Filho nº 117 – Jd. Novo II.

INDICAÇÃO Nº. 305/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica instalação de Telas de Proteção na Ponte – Avenida Emília Marchi Martini, Jardim América.

INDICAÇÃO Nº. 306/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita instalação de Sinalização na Rua Jesuíno Alegre, Chácara Nova Odessa.

INDICAÇÃO Nº. 307/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de caixa d’agua no Jardim Suécia II.

INDICAÇÃO Nº. 308/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Avenida Dos Flamboyant, nº 6965 – Jardim Ipê Pinheiros.

INDICAÇÃO Nº. 309/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua: Edson Cândido da Silva, nº 520 – Jardim Suécia.

INDICAÇÃO Nº. 310/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita a construção de estacionamento – tipo 45° - na Avenida Pedro Risseto, próximo ao cruzamento com a Rua Santo Antônio – Jardim Zaniboni II.

INDICAÇÃO Nº. 311/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica alteração do trânsito para sentido único, Rua Francisco Catarinucci, localizada no bairro Jardim Almira.

INDICAÇÃO Nº. 312/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica melhorias em vielas na Rua Ver. Avelino de Morais próximo ao n° 304 do Jardim Novo I.

INDICAÇÃO Nº. 313/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica seja realizado reparo na cobertura da EMEF “Adirce Cenedeze Caveanha”, no Jardim Ypê V.

INDICAÇÃO Nº. 314/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica a inclusão de mais um horário na linha de transporte coletivo de passageiro de ônibus urbano para atender a demanda da região do Alto dos Ypês e Jardim Ypê V.

INDICAÇÃO Nº. 315/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica o reforço de rondas ostensivas pela Guarda Civil Municipal nas proximidades da EMEF “Adirce Cenedeze Caveanha”, no Jardim Ypê V.

INDICAÇÃO Nº. 316/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de ponto de ônibus, com bancos e cobertura na Rua José Roberto Assenço no Bairro: Parque Residencial Zaniboni III.

INDICAÇÃO Nº. 317/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Mateus de Deus, próximo ao número 134, Jd. Victória.

INDICAÇÃO Nº. 318/2019, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a realização de operação “tapa-buracos” na estrada Municipal MMG – 338 Ângelo Rossi – Jd. Pantanal.

INDICAÇÃO Nº. 319/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a instalação de iluminação em uma Praça Pública no Jardim Zaniboni II.

INDICAÇÃO Nº. 320/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica a cobertura de ponto de ônibus existente na Avenida dos Trabalhadores, nº 4.100.

INDICAÇÃO Nº. 321/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica manutenção de Playground em área verde compreendida entre as Ruas: Júlia Caporali Coelho e Sebastião Ramalho, Jardim América. (Praça Vereador Roberto Casagrande)

INDICAÇÃO Nº. 322/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica alteração do trânsito para sentido único na Rua Benedito Maia Figueiredo do nº 245 ao 72 – Jardim São Pedro

INDICAÇÃO Nº. 323/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica pavimentação asfáltica Rua Benedito Maia de Figueiredo nº 619 – Jardim São Pedro.

INDICAÇÃO Nº. 324/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombo faixa) Avenida Suécia, próximo ao nº 309 – Jardim São Pedro.

INDICAÇÃO Nº. 325/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica alteração do trânsito para sentido único na Rua José Francisco de Carvalho nº 144 – Jardim Santa Terezinha I.

INDICAÇÃO Nº. 326/2019, de autoria do Vereador Elias dos Santos, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Araraquara, nº 98 – Jardim Itacolomy I.

INDICAÇÃO Nº. 327/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica deflagração de gestão junto ao Governo Estadual para transformar a Faculdade Municipal “Prof. Franco Montoro” em universidade pública.

INDICAÇÃO Nº. 328/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica o prolongamento do trânsito para sentido de mão dupla do nº 695 ao 639 na Rua Benedito Maia Figueiredo – Jardim São Pedro.

INDICAÇÃO Nº. 329/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica melhorias no calçamento da Rua Cristóvão Colombo, em trecho que especifica, no Jardim Novo Itacolomy.

INDICAÇÃO Nº. 330/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a implantação de redutos de velocidade (lombada) na Rua das Petúnias - Jardim São José.

INDICAÇÃO Nº. 331/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a manutenção geral no Centro de Saúde – Rua Izalino Lealdini Osalo, Centro.

INDICAÇÃO Nº. 332/2019, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a limpeza e erradicação de mato na E. E. “Pe. Longino Vastbinder”, sita no Jardim Itacolomy.

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

REQUERIMENTO Nº. 59/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de votos de aplausos e congratulações para jornalista guaçuana Michele Domingues.

REQUERIMENTO Nº. 60/2019, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. VAGNER BANCHERE.

REQUERIMENTO Nº. 61/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos com o atleta de Downhill João Pedro Lanzi Martini pela conquista de medalha de ouro em certame esportivo.

REQUERIMENTO Nº. 62/2019, de autoria do Vereador Elias dos Santos, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Reis.

REQUERIMENTO Nº. 63/2019, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. FIRMO DAVID TELLES.

REQUERIMENTO Nº. 64/2019, de autoria do Vereador Fábio aparecido Luduvirge Fileti, que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução do montante destinado a ações e obras públicas, constantes de emendas aprovadas por esta Edilidade.

REQUERIMENTO Nº. 65/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Eugênio Junior.

REQUERIMENTO Nº. 66/2019, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Cola.

REQUERIMENTO Nº. 67/2019, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Nair Amâncio Contessoto.

REQUERIMENTO Nº. 68/2019, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Luiz Paula.

REQUERIMENTO Nº. 69/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que requer informações a Secretaria Municipal de Obras e Viação relacionadas aos Radares fixos e móveis instalados em Mogi Guaçu.

REQUERIMENTO Nº. 70/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que requer informações a Secretaria Municipal de Obras e Viação relacionadas a sinalização de trânsito na cor vermelha utilizada na faixa de pedestre.

REQUERIMENTO Nº. 71/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de JOSÉ ALVES MOREIRA.

REQUERIMENTO Nº. 72/2019, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe a inserção em ata de voto de congratulações com a Dra. Juliana Belinatti Menardo, pela assunção ao honroso cargo de Delegada de Defesa da Mulher de Mogi Guaçu.

REQUERIMENTO Nº. 73/2019, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que propõe a inserção em ata de voto de congratulações e louvor com a Igreja Apostólica Eclésia Mogi Guaçu.

REQUERIMENTO Nº. 74/2019, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Henrique Turbiani Chaves.

Os Requerimentos de pesar serão encaminhados aos familiares e os demais aprovados serão encaminhados aos seus destinatários.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS:

VETO TOTAL, APOSTO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 131/2018, de autoria do Vereador ELIAS DOS SANTOS, que dispõe sobre denominação de ¨Zenaide Bonilha Furtado¨, a Rua 36, localizada no Loteamento Residencial Jardim Sakaida – ACOLHIDO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 144/2018, de autoria do Vereador JÉFERSON LUÍS DA SILVA, que dispõe sobre denominação de ¨Antonio Trevisani¨, a Rua 05, localizada no Jardim Nova Alvorada – APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 150/2018, de autoria do Vereador FRANCISCO MAGELA INÁCIO, que dispõe sobre denominação de ¨José Pereira (Zé Pipoqueiro)¨, a Rua 01, localizada no Jardim Paineira - APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 151/2018, de autoria do Vereador FRANCISCO MAGELA INÁCIO, que dispõe sobre denominação de ¨Benedito Pereira de Castro¨, a Rua 12, localizada no Jardim Nova Alvorada - APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que altera dispositivos que especifica na Lei nº 2.993, de 11/12/1992 (¨Código Tributário de Mogi Guaçu¨) - APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 002/2019, de autoria do Vereador GUILHERME DE SOUSA CAMPOS, que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas, postos de saúde, consultórios médicos e unidades de pronto atendimento localizados em Mogi Guaçu, informarem à delegacia de Polícia Civil mais próxima, casos de maus tratos a idosos, crianças e mulheres constatados em atendimento - APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 007/2019, de autoria do Vereador LUCIANO FIRMINO VIEIRA, que determina seja afixado em local visível em todas as repartições públicas municipais de Mogi Guaçu, cartazes contendo mensagens sobre a prevenção a pedofilia, abuso sexual contra crianças e adolescentes, contendo também o ¨disque 100¨ para denúncias - APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 008/2019, de autoria do Vereador LUCIANO FIRMINO VIEIRA, que cria obrigatoriedade às salas de cinemas que antes da exibição dos filmes, veiculem mensagem de caráter educativo de combate à pedofilia, ao abuso sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências - APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 010/2019, de autoria do Vereador NATALINO ANTÔNIO DA SILVA, que dispõe sobre a criação do Programa ¨Talentos da Terra¨, e dá outras providências - APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 012/2019, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências - APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 013/2019, de autoria do Vereador NATALINO ANTÔNIO DA SILVA, que institui a semana municipal de prevenção e combate a depressão, no município de Mogi Guaçu e dá outras providências - APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 014/2019, de autoria do Vereador GUILHERME DE SOUSA CAMPOS, que institui a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Municipal de Ensino da Cidade de Mogi Guaçu, e dá outras providências -APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 019/2019, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que dispõe sobre afixação de cartaz ou placas em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves e dá outras providências - APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 022/2019, de autoria do Vereador NATALINO ANTÔNIO DA SILVA, que declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mogi Guaçu a ¨RODA DA FEIRA DE MOGI GUAÇU¨, grupo de capoeira que se apresenta na Feira Livre do Parque Cidade Nova - APROVADO pelo Plenário.

PARECER, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2019, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que altera dispositivos do Artigo 41 da Lei Municipal nº 2.083, de 28 de maio de 1987 (Religação do serviço de água e esgoto) – ADIADO a votação por quatro dias.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019, de autoria do Vereador FÁBIO APARECIDO LUDUVIRGE FILETI, que dispõe sobre supressão do § 1º, do Art. 166, da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara) – (Indicação em forma de Requerimento) - APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2019,de autoria do Vereador GUILHERME DE SOUSA CAMPOS, que dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher” - APROVADO pelo Plenário.

http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br/noticia.php?id=539&fbclid=IwAR1tb37n6pK5QfqDVflQqMKuPx980Z-zeQMIz1Ov7vxJGQgq3kUbDKECHYQ