Projetos Aprovados na Sessão de Câmara

SESSÃO DE CÂMARA 01/04/2019 Projetos Aprovados na Sessão de Câmara hoje.

PROJETO DE LEI nº 053/2019, de minha autoria, que dispõe sobre a doação de alimentos não vendidos para consumo, pelos supermercados, mercearias e estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios, instalado no Município de Mogi Guaçu, com EMENDA Nº 1; APROVADO, agora segue o projeto de lei para que o executivo possa sancionar e assim tornar-se LEI.

PROJETO DE LEI Nº 006/2019, de minha autoria que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a instituir o Programa de Conscientização Cidade Limpa; APROVADO, agora segue o projeto de lei para que o executivo possa sancionar e assim tornar-se LEI.

PROJETOS SANCIONADOS PELO PREFEITO DE MINHA AUTORIA QUE AGORA É LEI.

O Projeto de Lei nº 22/2019 foi aprovado por unanimidade pela Câmara e sancionado pelo Prefeito através da Lei nº 5.230 de 25 de março de 2019, onde fica declarada a “RODA DA FEIRA DE MOGI GUAÇU” como bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mogi Guaçu.

Foi sancionado pelo prefeito o programa “Talentos da Terra”, LEI 5.227 um projeto de minha autoria dedicado à apresentação de todas as modalidades de músicas, shows, danças e demonstração cultural aos que interessarem no palco Multiuso no Parque “Prefeito Orlando Chiareli” o Parque dos Ingás.

Outros dois projetos também foram aprovados, a criação do Diploma de reconhecimento humanitário “Amor por Down" .......DECRETO LEGISLATIVO Nº 468 de 26 de março de 2019. O outro é a instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão, que visa incentivar a busca de prevenção, com ações educativas, sobre suas causas, prevenção e tratamento, LEI nº 5.228 de 25 de março de 2019.

Acompanhem meu trabalho através do meu site, lá você encontra todos os meus projetos, indicações de serviço, requerimentos e etc...