Nossos músicos e artistas de Mogi Guaçu também precisam de ajuda!!!

Estou encaminhando um Ofício para a secretária municipal da Promoção Social, Mariana Martini, pedindo para que ela juntamente com o prefeito Walter Caveanha acionem o Governo Federal para que consigam esse benefício para os músicos e artistas da nossa cidade.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.017, de 2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro aos artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia da Covid-19.

Os recursos serão repassados aos Estados, Distrito Federal e aos municípios, que devem aplicá-los em renda emergencial para os trabalhadores do setor.

A lei foi publicada nesta terça-feira (dia 30), no Diário Oficial da União.

A lei estabelece que metade dos R$ 3 bilhões irá para os Estados e para o DF e será distribuída entre eles pelo seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A outra metade ficará com os municípios e a partilha seguirá regra semelhante: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Mas os prefeitos das cidades precisam acionar o Governo Federal pedindo este auxílio para o setor da Cultura.

Então, estou pedindo para que a Promoção Social faça esse papel e peça esse subsídio para ajudar aos artistas e músicos de Mogi Guaçu que também enfrentam um período difícil diante dessa pandemia de Coronavírus.

Fonte: Agência Senado