PREFEITURA JÁ ESTÁ FAZENDO O MAPEAMENTO PARA IDENTIFICAR OS BENEFICIÁRIOS DA LEI "ALDIR BLANC&q
Há cerca de uma semana eu divulguei aqui, para vocês verem, um Ofício que eu apresentei à secretária de Promoção Social, Mariana Martini, para que ela juntamente com o prefeito Walter Caveanha possam acionar o Governo Federal a fim de conseguir esse benefício para Mogi Guaçu.
E nesta quarta-feira, dia 22, a Secretaria Municipal de Cultura publicou um formulário referente a “Lei Aldir Blanc”, no qual faz o mapeamento das pessoas ligadas ao setor cultural e que poderão receber o auxílio.
A lei ajuda aqueles que tiveram seus estabelecimentos culturais ou atividades suspensas por conta das regras do isolamento social.
Então, você artista, músico...que precisa desse auxílio financeiro do Governo Federal preste atenção como está sendo o procedimento:
No formulário publicado pela Secretaria de Cultura, o solicitante do auxílio preenche as informações pessoais e a renda, disponibilizando digitalmente os documentos para comprovar os dados fornecidos.
Este estará disponível no link
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScVWB5_dVEGHgsuFbYMZUCvwk_6Ph7EKQ75N8E4XInU0KEAdg/viewform
O Conselho Municipal de Cultura, formado por integrantes da Secretaria, da Organização da Sociedade Civil e por cidadãos comuns será responsável por verificar a veracidade do que foi informado ao sistema.
Além disso, o recurso destinado à Mogi Guaçu, R$ 1.060.937,39, será depositado em um fundo delegado pelo Conselho.
O trabalhador que deseja receber o auxílio deve ter tido rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018, não pode ter emprego formal ativo ou ser titular do benefício previdenciário. O mesmo vale para quem recebe seguro-desemprego ou o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais.
Exerça seu direito e preencha o formulário!
